Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o...
Uma rede de lojas de departamento foi condenada a pagar R$10 mil em indenização por danos morais a uma cliente acusada de furtar um anel em uma de suas lojas. O fato ocorreu em uma filial localizada em um shopping center de Vitória. A decisão é da 4ª Vara Cível do...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não constatou ilegalidade ou abusividade na penhora de 5% de aposentadoria de um sócio da massa falida de uma empresa para o pagamento de dívida trabalhista. De acordo com o...
Pelo Dr. Dário Letang Outro dia comentávamos sobre as inovações da Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467/2017), no tocante as relações sindicais, mas, também nos contratos de trabalho vimos novidades que aos poucos vem sendo confirmadas pelos nossos tribunais....
A partir de 01/08, as pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações de compra e venda de criptoativos estão obrigadas a prestar informações sobre suas transações à Receita Federal. Também chamados de “moeda virtual”, os criptoativos são transacionados...
