O que são Dados Sensíveis para a LGPD?

O que são Dados Sensíveis para a LGPD?

Pelo Dr. Diego Severo Como é notório, o estágio atual de evolução da sociedade cada vez mais informatizada e globalizada, com um sem número de informações/dados das pessoas circulando em ambientes físicos e digitais, se fez necessária a edição de normas que regulasse...
Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Pela Dra. Mayara Nogueira A criação de uma Lei de Proteção de Dados se fez necessária diante do cenário atual do mundo globalizado e digital, onde os cidadãos para ter acesso a bens e serviços se vêm obrigados a fornecer seus dados pessoais para inúmeras empresas, as...
Lei Geral de Proteção de Dados – LGDP

Lei Geral de Proteção de Dados – LGDP

Num momento cultural onde as pessoas passam cada vez mais conectadas à internet, em sites de relacionamento, enviando e recebendo e-mails corporativos e pessoais, em home-bankings, assistindo aulas, participando de reuniões virtuais e cumprindo obrigações fiscais,...
Exclusão da responsabilidade solidária tributária

Exclusão da responsabilidade solidária tributária

O Código Tributário Nacional (artigo 124, I), estabelece um critério – a nosso ver genérico – para sujeitar a solidariedade passiva ao pagamento de tributos e, valendo-se dessa falta de especificidade o fisco brasileiro vem, reiteradamente, incluindo como responsáveis...
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