TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não constatou ilegalidade ou abusividade na penhora de 5% de aposentadoria de um sócio da massa falida de uma empresa para o pagamento de dívida trabalhista. De acordo com o...

Trabalho Intermitente

Pelo Dr. Dário Letang Outro dia comentávamos sobre as inovações da Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467/2017), no tocante as relações sindicais, mas, também nos contratos de trabalho vimos novidades que aos poucos vem sendo confirmadas pelos nossos tribunais....
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