Pela Dra. Vanessa dos Santos Vieira de Albuquerque Devido ao cenário atual em que o mundo se encontra, não só no Brasil vemos diariamente diversas medidas intencionadas a combater o COVID-19 e suas conseqüências negativas, sejam elas voltadas a saúde e prevenção,...
Pelo Dr. Diego Severo No dia 31/03/2020 foi publicada a Medida Provisória 932/2020, que determina a redução pela metade até o dia 30/06/2020, das contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema “S”. Conforme exposição de motivos, tal medida “reduzirá em cerca...
Por Pedro Henrique Streppel de Lima Em meio a pandemia do COVID-19, aliada ao momento de crise política que vivemos no pais, não tivemos a votação do texto da MP 905/2019; tal medida, previa o chamado ‘Contrato de Trabalho Verde e Amarelo’, programa que tratava de...
Por Equipe Letang Advogados Em razão da grave crise sanitária que assola não somente o Brasil, mas, o mundo todo, decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), já é possível perceber indícios de crise econômica e, se vislumbra também, reflexos no direito...
Pelo Dr. Diego Severo Estamos vivendo umas das maiores crises econômicas no Brasil, ocasionada inicialmente pela pandemia mundial do novo Coranavírus (COVID-19), e potencializada pela crise política. Em momentos como este, de retração acentuada da economia, toda a...
