O que são Dados Sensíveis para a LGPD?

O que são Dados Sensíveis para a LGPD?

Pelo Dr. Diego Severo Como é notório, o estágio atual de evolução da sociedade cada vez mais informatizada e globalizada, com um sem número de informações/dados das pessoas circulando em ambientes físicos e digitais, se fez necessária a edição de normas que regulasse...
Recontratação de Funcionários durante a Pandemia do Coronavirus

Recontratação de Funcionários durante a Pandemia do Coronavirus

Por Thayná Melo – Assistente Jurídico Doutor Dário Letang Como é sabido, a legislação trabalhista visa proteger os direitos dos trabalhadores e, nesse sentido, dispõe que as demissões sem justa causa, seguidas de recontratação do trabalhador, em prazo inferior a 90...
Exclusão das tarifas de energia da base de cálculo do ICMS

Exclusão das tarifas de energia da base de cálculo do ICMS

– Ideal para condomínios, empresas prestadoras de serviço e/ou empresas que não tomam créditos de ICMS da conta de energia. Pode ser utilizada por optantes do Simples, do Lucro Presumido ou Lucro Real. A discussão a respeito da inclusão das Tarifas de...
Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Pela Dra. Mayara Nogueira A criação de uma Lei de Proteção de Dados se fez necessária diante do cenário atual do mundo globalizado e digital, onde os cidadãos para ter acesso a bens e serviços se vêm obrigados a fornecer seus dados pessoais para inúmeras empresas, as...
Portaria ME 260 e voto de qualidade do CARF

Portaria ME 260 e voto de qualidade do CARF

Por Luiza de Souza Duarte – Assistente Jurídico Doutor Dário Letang Para que seja possível explicar o voto de qualidade é necessário primeiro esclarecer, onde ele é emitido.  Assim, importante iniciar pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que é o...
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