abr 16, 2021 | Artigos, LGPD
Pelo Dr. Diego Severo Como é notório, o estágio atual de evolução da sociedade cada vez mais informatizada e globalizada, com um sem número de informações/dados das pessoas circulando em ambientes físicos e digitais, se fez necessária a edição de normas que regulasse...
abr 14, 2021 | Artigos, LGPD
Pela Dra. Mayara Nogueira A criação de uma Lei de Proteção de Dados se fez necessária diante do cenário atual do mundo globalizado e digital, onde os cidadãos para ter acesso a bens e serviços se vêm obrigados a fornecer seus dados pessoais para inúmeras empresas, as...
abr 12, 2021 | Artigos, LGPD
Num momento cultural onde as pessoas passam cada vez mais conectadas à internet, em sites de relacionamento, enviando e recebendo e-mails corporativos e pessoais, em home-bankings, assistindo aulas, participando de reuniões virtuais e cumprindo obrigações fiscais,...
abr 7, 2021 | Artigos, Tributário
O Código Tributário Nacional (artigo 124, I), estabelece um critério – a nosso ver genérico – para sujeitar a solidariedade passiva ao pagamento de tributos e, valendo-se dessa falta de especificidade o fisco brasileiro vem, reiteradamente, incluindo como responsáveis...
