Pela Dra. Suellen Souza No dia 26/05/2020 foi publicado o Provimento n°. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema eletrônico. Este é um sistema que foi desenvolvido com a finalidade de...
O governo estadual anunciou nesta sexta-feira (09/10) a atual classificação das regiões, de acordo com o Plano São Paulo. A Grande SP e mais cinco regiões avançam para Fase 4 (verde) do plano, que é a menos restritiva e antecede a Fase Azul, de normalidade e que,...
Pelo Dr. Raphael Carvalho Um dos impostos mais antigos da história da tributação, havendo relatos de sua exigência na Roma antiga, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) pode ter sua alíquota alterada e ficar mais caro...
Ideal para condomínios, empresas prestadoras de serviço e/ou empresas que não tomam créditos de ICMS da conta de energia. Pode ser utilizada por optantes do Simples, do Lucro Presumido ou Lucro Real. A discussão a respeito da inclusão das Tarifas de Transmissão e de...
O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (02/10) a classificação das regiões e anunciou que não houve qualquer alteração no plano de reabertura gradual das atividades econômicas, assim, todas as regiões do estado permanecem na Fase-3 (amarela) do plano São...
