Permutas Imobiliárias Devem ou Não Ser Tributadas?

Pelo Dr. Diego Severo Em tempos de crise, é natural o movimento do mercado para a abertura do “leque” de opções no intuito de se diversificar em negociações ante a ausência de capital das companhias. E o setor imobiliário não foge a essa regra, fazendo com que as...

A base de cálculo do PIS-COFINS

pelo Dr. Dário Letang A base de cálculo do PIS-COFINS vem sistematicamente sendo discutida em nossos tribunais. Nós mesmos já tratamos do assunto antes (Exclusao do ICMS da base de cálculo do PIS e da CONFINS – A base de cálculo do PIS COFINS segundo...

Honorários Periciais Após a Reforma Trabalhista

Pelo Dr. Eduardo Squassoni A Lei nº. 13.467/2017 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e cujo teor trouxe modificações que, visam ajudar a desafogar o judiciário, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017. Em seu conteúdo há alterações específicas sobre...
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