CDC –  Aspectos da Responsabilidade Solidária

CDC – Aspectos da Responsabilidade Solidária

A proteção ao consumidor no Brasil é um direito constitucional previsto no artigo 5º, inciso XXXII, que dispõe que ‘o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor’; assim, o aspecto de vulnerabilidade do consumidor é pautado pelo argumento de que, na...
Cartões de Crédito – Qual o mais adequado?

Cartões de Crédito – Qual o mais adequado?

Pela Dra. Vanessa Guedes A indústria moderna dos cartões de crédito tem suas origens em meados dos anos 50. Certo dia um empresário chamado Frank McNamara saiu para jantar e na hora de efetuar o pagamento percebeu que havia esquecido a sua carteira. A situação...
Aspectos relevantes dos contratos de Consórcio

Aspectos relevantes dos contratos de Consórcio

Pela Dra. Nathalia Lima O Consórcio é um produto muito relevante – tanto para as instituições autorizadas, quanto para a economia em geral – e consiste na união de pessoas (físicas ou jurídicas) que contribuem mensalmente, ou conforme estabelecido em contrato, para a...
Defeitos e Vícios dos Produtos e Serviços – CDC

Defeitos e Vícios dos Produtos e Serviços – CDC

Pela Dra. Mayara Nogueira Nas relações com consumidores podem ocorrer inúmeros problemas e, nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor buscou regular protegendo – regra geral – os consumidores. Podemos destacar entre duas espécies de problemas que não se...
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