Fraude Contra Credores

Fraude Contra Credores

Pela Dra. Mayara Nogueira Quando o devedor busca meios de não pagar suas dívidas, ou mesmo privilegia algum dos credores, poderá ser responsabilizado – além de suas dívidas existentes – na forma da legislação. O instituto da fraude contra credores está previsto...
Governança Corporativa e sua Aplicação

Governança Corporativa e sua Aplicação

Por Equipe Letang Advogados De forma impositiva, a Governança Corporativa foi introduza no Brasil, em relação as empresas públicas e de economia mista, através da Lei nº. 13.303/2016. Tal medida surgiu num momento de divulgação de inúmeros desvios de finalidade das...
Responsabilidade do Empresário Individual

Responsabilidade do Empresário Individual

Por Ariane Ferreira O conceito de empresário está estabelecido no artigo 966, do Código Civil “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”, em outras palavras é toda...

Prescrição Trabalhista: Mito ou Verdade?

Por Vanessa Vieira Toda pessoa que possui um direito, têm um prazo para reivindica-lo, e caso não o faça dentro deste limite de tempo, perde a permissão de exigi-lo. A este prazo damos o nome de prescrição e isso também ocorre no âmbito trabalhista. O artigo 11 da...
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