LGPD – O que é importante saber?

LGPD – O que é importante saber?

Pelas Dras. Suellen Souza e Vanessa Guedes Inspirada na Lei Europeia de proteção de dados (GDPR), o nosso conjunto de regras jurídicas de tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou...
Os Impactos da Nova LGPD para as Pequenas Empresas

Os Impactos da Nova LGPD para as Pequenas Empresas

Pelo Dr. Raphael Carvalho Os pequenos negócios correspondem a mais de ¼ do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Esses negócios são representados pelas micro e pequenas empresas (MPE) e pelos micros empreendedores individuais (MEI). As micro e pequenas empresas são...
O que são Dados Sensíveis para a LGPD?

O que são Dados Sensíveis para a LGPD?

Pelo Dr. Diego Severo Como é notório, o estágio atual de evolução da sociedade cada vez mais informatizada e globalizada, com um sem número de informações/dados das pessoas circulando em ambientes físicos e digitais, se fez necessária a edição de normas que regulasse...
Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Pela Dra. Mayara Nogueira A criação de uma Lei de Proteção de Dados se fez necessária diante do cenário atual do mundo globalizado e digital, onde os cidadãos para ter acesso a bens e serviços se vêm obrigados a fornecer seus dados pessoais para inúmeras empresas, as...
Lei Geral de Proteção de Dados – LGDP

Lei Geral de Proteção de Dados – LGDP

Num momento cultural onde as pessoas passam cada vez mais conectadas à internet, em sites de relacionamento, enviando e recebendo e-mails corporativos e pessoais, em home-bankings, assistindo aulas, participando de reuniões virtuais e cumprindo obrigações fiscais,...
A Responsabilidade Civil no Vazamento de Dados

A Responsabilidade Civil no Vazamento de Dados

Pelo Dr. Raphael Carvalho A sociedade, ao longo do tempo, se organizou de diferentes formas. Em cada época, existiu um elemento central para o seu desenvolvimento, sendo o modo pelo qual se estruturou o fator determinante para se estabelecer os seus respectivos marcos...
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