ago 20, 2021 | Direito Digital
Pela Dra. Vanessa dos Santos Vieira A Lei de proteção de dados se tornou um dos assuntos mais procurados e comentados por profissionais, ou não, do direito, isso porque seus aspectos impactam consideravelmente em diversos âmbitos, sejam eles relacionados à pessoa...
abr 28, 2021 | Artigos, Direito Digital
Pelas Dras. Suellen Souza e Vanessa Guedes Inspirada na Lei Europeia de proteção de dados (GDPR), o nosso conjunto de regras jurídicas de tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou...
abr 19, 2021 | Artigos, Direito Digital
Pelo Dr. Raphael Carvalho Os pequenos negócios correspondem a mais de ¼ do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Esses negócios são representados pelas micro e pequenas empresas (MPE) e pelos micros empreendedores individuais (MEI). As micro e pequenas empresas são...
abr 16, 2021 | Artigos, Direito Digital
Pelo Dr. Diego Severo Como é notório, o estágio atual de evolução da sociedade cada vez mais informatizada e globalizada, com um sem número de informações/dados das pessoas circulando em ambientes físicos e digitais, se fez necessária a edição de normas que regulasse...
abr 14, 2021 | Artigos, Direito Digital
Pela Dra. Mayara Nogueira A criação de uma Lei de Proteção de Dados se fez necessária diante do cenário atual do mundo globalizado e digital, onde os cidadãos para ter acesso a bens e serviços se vêm obrigados a fornecer seus dados pessoais para inúmeras empresas, as...
abr 12, 2021 | Artigos, Direito Digital
Num momento cultural onde as pessoas passam cada vez mais conectadas à internet, em sites de relacionamento, enviando e recebendo e-mails corporativos e pessoais, em home-bankings, assistindo aulas, participando de reuniões virtuais e cumprindo obrigações fiscais,...
