Tratamento de dados de colaboradores dispensados

Tratamento de dados de colaboradores dispensados

Pela Dra. Vanessa dos Santos Vieira A Lei de proteção de dados se tornou um dos assuntos mais procurados e comentados por profissionais, ou não, do direito, isso porque seus aspectos impactam consideravelmente em diversos âmbitos, sejam eles relacionados à pessoa...
LGPD – O que é importante saber?

LGPD – O que é importante saber?

Pelas Dras. Suellen Souza e Vanessa Guedes Inspirada na Lei Europeia de proteção de dados (GDPR), o nosso conjunto de regras jurídicas de tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou...
Os Impactos da Nova LGPD para as Pequenas Empresas

Os Impactos da Nova LGPD para as Pequenas Empresas

Pelo Dr. Raphael Carvalho Os pequenos negócios correspondem a mais de ¼ do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Esses negócios são representados pelas micro e pequenas empresas (MPE) e pelos micros empreendedores individuais (MEI). As micro e pequenas empresas são...
O que são Dados Sensíveis para a LGPD?

O que são Dados Sensíveis para a LGPD?

Pelo Dr. Diego Severo Como é notório, o estágio atual de evolução da sociedade cada vez mais informatizada e globalizada, com um sem número de informações/dados das pessoas circulando em ambientes físicos e digitais, se fez necessária a edição de normas que regulasse...
Lei Geral de Proteção de Dados – LGDP

Lei Geral de Proteção de Dados – LGDP

Num momento cultural onde as pessoas passam cada vez mais conectadas à internet, em sites de relacionamento, enviando e recebendo e-mails corporativos e pessoais, em home-bankings, assistindo aulas, participando de reuniões virtuais e cumprindo obrigações fiscais,...
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