Monitoramento em Tempos de Coronavírus

Pela Dra. Vanessa Guedes Em tempos de pandemia, temos visto toda sorte de acontecimentos. Nos últimos dias foi noticiado que gigantes como Google e Apple – até então empresas concorrentes no mundo da telefonia – unirão forças para criar um sistema para...

Poderes do Síndico em tempo de Coronavírus

Por Ariane Ferreira Notório que a pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19) vem mudando a relação entre as pessoas e, evidente que, com reflexos nos condomínios, em especial nos residenciais, no que diz respeito à circulação de pessoas. Também é de conhecimento...

MPV 944/2020 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos

Pelo Dr. Eduardo Squassoni A crise ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19) está promovendo uma verdadeira mobilização por parte da Administração Pública, e na tentativa de diminuir os riscos de quebra de diversas empresas, o Governo Federal editou mais de 30 Medidas...

O Cumprimento dos Contratos em tempos de Coronavírus

Pelo Dr. Diego Severo  A crise ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19) está promovendo uma verdadeira mobilização por parte da Administração Pública para que as relações obrigacionais entre os particulares sejam mantidas, no intuito de se evitar uma crise ainda maior....

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e o Coronavírus

Pela Dra. Mayara Nogueira Primeiramente é importante fazer uma curta explanação sobre o que versa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), afinal, essa lei visa tornar a relação entre pessoas físicas e jurídicas mais transparente, estabelecendo regras de coleta,...

Cooperação no âmbito trabalhista em tempos de Coronavírus

Pela Dra. Vanessa Guedes / Dr. Dário Letang Em tempo de pandemia (epidemia generalizada que abrange vasta região) todos os setores precisam se ajustar. Na esfera trabalhista não seria diferente, tanto empresas como empregados precisam entrar em um consenso para que...
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