Revisão Contratual Judicial Ante a Pandemia do Coronavírus

Revisão Contratual Judicial Ante a Pandemia do Coronavírus

Pela Dra. Veronica Soto O atual cenário devastador causado pela pandemia do Coronavírus tem impactado de forma gritante as relações sociais, políticas e econômicas.  A imposição do isolamento social com a determinação do fechamento do comércio, no intuito de salvar...
Exclusão das tarifas de energia, da base de cálculo do ICMS

Exclusão das tarifas de energia, da base de cálculo do ICMS

Ideal para condomínios, empresas prestadoras de serviço e/ou empresas que não tomam créditos de ICMS da conta de energia. Pode ser utilizada por optantes do Simples, do Lucro Presumido ou Lucro Real.  A discussão a respeito da inclusão das Tarifas de Transmissão e de...
Efeitos da Pandemia do Coronavírus nas Recuperações Judiciais

Efeitos da Pandemia do Coronavírus nas Recuperações Judiciais

Pela Dra. Daniele El Hindi Desde o dia 26 de fevereiro, quando noticiado o primeiro caso de corona vírus no País, o Brasil tem estudado e tomado medidas preventivas não só em relação à saúde pública, mas também, medidas no universo da economia do pais. Entre essas...
Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS (e, exclusão do ISS-QN)

Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS (e, exclusão do ISS-QN)

Para empresas comerciais ou industriais, tributadas de ICMS, ISS, PIS e COFINS. Pode ser utilizada por optantes do Lucro Presumido ou Lucro Real. Em março de 2017 o Supremo Tribunal Federal (STF), depois de duas décadas concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário...
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