maio 5, 2021 | Artigos, Tributário
Pelo Dr. Diego Severo – Advogado Estamos vivendo umas das maiores crises econômicas no Brasil, ocasionada inicialmente pela pandemia do novo Coranavírus (COVID-19), e potencializada pela crise política. Em momentos como este, de retração acentuada da economia,...
maio 3, 2021 | Artigos, Tributário
– Ideal para condomínios, empresas prestadoras de serviço e/ou empresas que não tomam créditos de ICMS da conta de energia. Pode ser utilizada por optantes do Simples, do Lucro Presumido ou Lucro Real. A discussão a respeito da inclusão das Tarifas de...
abr 7, 2021 | Artigos, Tributário
O Código Tributário Nacional (artigo 124, I), estabelece um critério – a nosso ver genérico – para sujeitar a solidariedade passiva ao pagamento de tributos e, valendo-se dessa falta de especificidade o fisco brasileiro vem, reiteradamente, incluindo como responsáveis...
mar 15, 2021 | Artigos, Tributário
Pelo Dr. Diego Severo Software é um bem imaterial (incorpóreo) – não palpável – e, para fins tributários, apresenta certa dificuldade de conceituação sobre sua inclusão ou não no conceito de mercadoria. A Lei Complementar n°. 116/2003 que trata do Imposto...
jan 25, 2021 | Artigos, Tributário
Não bastasse o contribuinte ter que se preocupar com as suas operações, no tocante a custos, margens e regras comerciais, entre outras, os Regulamentos do ICMS, de forma desarrazoada, exigem que as empresas se responsabilizem também pela regularidade fiscal de seus...
