Trabalhamos no desenvolvimento das melhores soluções, de forma diferenciada e personalizada.

O Letang Advogados Associados atua desde 2007 nas áreas cível, trabalhista/previdenciária e tributária. Oferecemos assessoria especializada a pessoas físicas e jurídicas, seja na definição de estratégias para prevenção de litígios, na condução de negociações e elaboração de documentos jurídicos, e na atuação no contencioso judicial.

Destaques

Artigos, notícias e outras novidades sobre o mundo jurídico.

eSocial passa a substituir livro de registro de empregados

Os empregadores que aderiram ao eSocial, sistema eletrônico de registro de dados, usarão a ferramenta para substituir o livro de registro de empregados. A mudança consta de portaria publicada na quinta-feira 31/11/2019, no Diário Oficial da União. O livro de registro contém os dados profissionais do trabalhador – como data de admissão, função, cargo – […]
By : letan | nov 20, 2019
0

Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS Em março de 2017 o Supremo Tribunal Federal (STF), depois de duas décadas concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 574.706/PR, que tratava sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS, decidindo, então, que o valor do ICMS não deve integrar a base de […]
By : letan | nov 19, 2019

Lei assegura a pacientes do SUS exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896, de 2019, sancionada pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e publicada em 31/10/2019 no Diário Oficial da União. A regra entra em vigor em 180 […]
By : letan | nov 18, 2019

Receba nossa newsletter

Para receber nossa newsletter basta preencher os campos abaixo com seu nome e e-mail.
Nome:
E-mail:

Folder Digital

Faça o download do nosso folder eletrônico em PDF.

Área Restrita

Área de acesso restrito aos parceiros e colaboradores da Letang Advogados Associados.

Login

Senha

Show Buttons
Hide Buttons