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O Letang Advogados Associados atua desde 2007 nas áreas cível, trabalhista/previdenciária e tributária. Oferecemos assessoria especializada a pessoas físicas e jurídicas, seja na definição de estratégias para prevenção de litígios, na condução de negociações e elaboração de documentos jurídicos, e na atuação no contencioso judicial.

Destaques

Artigos, notícias e outras novidades sobre o mundo jurídico.

Adicional de 10% do FGTS – Inconstitucional ou Não?

Por Dr. Dário Letang Sob o argumento de cobrir ‘o rombo’ dos expurgos inflacionários das cadernetas de poupança – em especial do Plano Verão (1989) e do Plano Collor I (1990) – na forma do Projeto de Lei Complementar nº. 195/2001 que, com sua aprovação, tornou-se a Lei Complementar nº. 110 em 29/06/2001, foi instituída […]
By : letan | fev 13, 2019

TJSP condena médico e hospital a indenizar esposa de falecido

NOTA LETANG ADVOGADOS: A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de hospital e médico a indenizarem, solidariamente, por dano moral, esposa de idoso que veio a falecer após inadequação de conduta médica, que pode ter contribuído para o agravamento do quadro clínico do paciente. O valor foi arbitrado […]
By : letan | fev 5, 2019

Associação ajuiza ADI contra novas regras da CLT sobre danos morais

NOTA LETANG ADVOGADOS: A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6050, que tem por objeto as novas regras da CLT relativas às reparações de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho. Para saber mais, entre em contato conosco. Os dispositivos questionados são […]
By : letan | fev 5, 2019

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