Trabalhamos no desenvolvimento das melhores soluções, de forma diferenciada e personalizada.

O Letang Advogados Associados atua desde 2007 nas áreas cível, trabalhista/previdenciária e tributária. Oferecemos assessoria especializada a pessoas físicas e jurídicas, seja na definição de estratégias para prevenção de litígios, na condução de negociações e elaboração de documentos jurídicos, e na atuação no contencioso judicial.

Destaques

Artigos, notícias e outras novidades sobre o mundo jurídico.

Novo limite de juros para cheque especial começa a valer

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de 6 de Janeiro de 2020. Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário […]
By : letan | jan 21, 2020

A Pluralidade de Sócios e a Desconsideração da Personalidade Jurídica

Pelo Dr. Raphael Carvalho Muito comum nas sociedades limitadas, quando da saída de um sócio, que a mesma se torne ‘unipessoal’; porém, a legislação estabelece que a pluralidade de sócios deve ser restabelecida no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, seguintes ao evento que produziu a unipessoalidade sob pena de dissolução da sociedade. Assim, se […]
By : letan | jan 17, 2020

Estado de São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento simplificou a legislação paulista que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária no Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 64.552/2019, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado em 1º/11/19, retirou do Regulamento do […]
By : letan | jan 16, 2020

Receba nossa newsletter

Para receber nossa newsletter basta preencher os campos abaixo com seu nome e e-mail.
Nome:
E-mail:

Folder Digital

Faça o download do nosso folder eletrônico em PDF.

Área Restrita

Área de acesso restrito aos parceiros e colaboradores da Letang Advogados Associados.

Login

Senha

Show Buttons
Hide Buttons