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Destaques

Artigos, notícias e outras novidades sobre o mundo jurídico.

Os reflexos da Pandemia do COVID-19 nas decisões judiciais

Pela Dra. Vanessa dos Santos Vieira de Albuquerque  Devido ao cenário atual em que o mundo se encontra, não só no Brasil vemos diariamente diversas medidas intencionadas a combater o COVID-19 e suas conseqüências negativas, sejam elas voltadas a saúde e prevenção, através do isolamento social, como também à economia e, conseqüentemente, as relações de […]
By : letan | Maio 19, 2020

Suspensão da MP 932/2020 (redução sistema ‘S’) e seus efeitos no DF

Pelo Dr. Diego Severo  No dia 31/03/2020 foi publicada a Medida Provisória 932/2020, que determina a redução pela metade até o dia 30/06/2020, das contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema “S”. Conforme exposição de motivos, tal medida “reduzirá em cerca de R$ 2,6 Bilhões as despesas parafiscais das empresas brasileiras nos três meses previstos, […]
By : letan | Maio 18, 2020

MP 905/2019 – Contrato Verde Amarelo

Por Pedro Henrique Streppel de Lima Em meio a pandemia do COVID-19, aliada ao momento de crise política que vivemos no pais, não tivemos a votação do texto da MP 905/2019; tal medida, previa o chamado ‘Contrato de Trabalho Verde e Amarelo’, programa que tratava de incentivar a contratação de novos funcionários, em especial, jovens […]
By : letan | Maio 13, 2020

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