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O Letang Advogados Associados atua desde 2007 nas áreas cível, trabalhista/previdenciária e tributária. Oferecemos assessoria especializada a pessoas físicas e jurídicas, seja na definição de estratégias para prevenção de litígios, na condução de negociações e elaboração de documentos jurídicos, e na atuação no contencioso judicial.

Destaques

Artigos, notícias e outras novidades sobre o mundo jurídico.

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Gestão Jurídica Estratégica e a Mitigação dos impactos da pandemia de COVID-19

Pela Dra. Nathalia Lima A pandemia de COVID-19 que assola o mundo gerou uma necessidade ainda maior e mais urgente de repensar e reinventar a forma como os negócios são conduzidos, afinal, a gravidade do momento e as proporções da pandemia exigem soluções criativas e uma gestão cuidadosa dos interesses envolvidos, visto que os impactos […]
By : letan | ago 5, 2020
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Juros Parcelamento Estadual – SP

Para contribuintes com débito parcelado de tributos estaduais. Pode ser utilizada por optantes do Simples, do Lucro Presumido ou Lucro Real. Para as empresas que possuem parcelamento de tributos estaduais em SP, desde o ano de 2009, a Justiça Estadual entendeu que a Lei do PEP de 2009, impunha juros além do permitido legalmente.  Esse […]
By : letan | ago 3, 2020
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IMPACTOS JURÍDICOS – PANDEMIA COVID-19 e OUTROS ASSUNTOS MPs-Normas-Decisões Judiciais-Outros até 31-JUL-2020 Informativo 19/2020

Geralmente quando as Micro e Pequenas Empresas, que são adeptas do Sistema Simples Nacional – regime que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais num único boleto – ficam inadimplentes quanto A este tributo, elas são excluídas do sistema, tendo sua carga tributária majorada. Confira o conteúdo completo aqui: Letang Advogados – Informativo […]
By : letan | jul 31, 2020

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