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O Letang Advogados Associados atua desde 2007 nas áreas cível, trabalhista/previdenciária e tributária. Oferecemos assessoria especializada a pessoas físicas e jurídicas, seja na definição de estratégias para prevenção de litígios, na condução de negociações e elaboração de documentos jurídicos, e na atuação no contencioso judicial.
Destaques
Artigos, notícias e outras novidades sobre o mundo jurídico.
0O que são Dados Sensíveis para a LGPD?
Pelo Dr. Diego Severo Como é notório, o estágio atual de evolução da sociedade cada vez mais informatizada e globalizada, com um sem número de informações/dados das pessoas circulando em ambientes físicos e digitais, se fez necessária a edição de normas que regulasse o uso destes dados que representam um ativo extremamente valioso para as […]
0Recontratação de Funcionários durante a Pandemia do Coronavirus
Por Thayná Melo – Assistente Jurídico Doutor Dário Letang Como é sabido, a legislação trabalhista visa proteger os direitos dos trabalhadores e, nesse sentido, dispõe que as demissões sem justa causa, seguidas de recontratação do trabalhador, em prazo inferior a 90 (noventa) dias, são consideradas fraudulentas. Mas, nesse ano atípico de pandemia, essa regra de […]
0Exclusão das tarifas de energia da base de cálculo do ICMS
– Ideal para condomínios, empresas prestadoras de serviço e/ou empresas que não tomam créditos de ICMS da conta de energia. Pode ser utilizada por optantes do Simples, do Lucro Presumido ou Lucro Real. A discussão a respeito da inclusão das Tarifas de Transmissão e de Distribuição, além dos Encargos e Impostos, como base de cálculo […]
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