Direito de Família
Direito de Família
STF Analisa Conversão de União Estável em Casamento com Efeitos Retroativos
Post
O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a possibilidade de converter uma união estável em casamento com efeitos retroativos. O ...
CNJ AUTORIZA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL MESMO COM MENORES DE IDADE
Post
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão realizada na terça-feira (20/8), a possibilidade de realização de ...
A sucessão no casamento pela separação convencional de bens
Letang Advogados
Hoje vou falar da sucessão no caso de casamento pela separação convencional de bens, e para isso preciso comentar que ...