A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Auriflama (SP), proferida pelo juiz Tobias Guimarães Ferreira, que condenou o…
Colegiado determinou que o valor seja corrigido pela Selic desde a citação. A 4ª turma do STJ condenou hospital e médicos ao pagamento de indenização por danos materiais no valor…
Os processos judiciais relacionados a erros médicos tiveram aumento de 506% no Brasil no ano passado, em comparação com 2023. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. Em números…
Magistrada ressaltou que eventual melhora ou cura da doença não revoga o direito à isenção. A juíza Federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto, da 12ª vara Federal de Execução Fiscal…
A 3ª câmara Cível do TJ/PB manteve decisão que condenou o plano de saúde Unimed João Pessoa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais após negativa de exame…