Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas do INSS com Doenças Graves

Com a atual reforma tributária em pauta, uma oportunidade importante para aposentados e pensionistas do INSS não deve passar despercebida: o direito à isenção de Imposto de Renda para aqueles…

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STF Analisa Conversão de União Estável em Casamento com Efeitos Retroativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a possibilidade de converter uma união estável em casamento com efeitos retroativos. O tema está sendo analisado em um recurso que obteve O…

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A Consultoria Jurídica Como Alicerce do Sucesso Empresarial

A Importância da Consultoria Jurídica para Empresas No dinâmico mundo dos negócios, as empresas enfrentam constantemente desafios legais que podem afetar suas operações diárias. A consultoria jurídica especializada em direito…

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Supremo Tribunal Federal retoma discussão sobre correção do FGTS

O STF retoma nesta quarta-feira (08/11), o julgamento que se propõe a avaliar a utilização da Taxa Referencial na correção do FGTS. Esse processo estava suspenso desde abril devido a…

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