Funcionário sem Registro – Morte Acidental – Bloqueio de Bens
Recentemente, o juiz do trabalho Deodoro Jose de Carvalho Tavares do TRT da 08ª região, determinou o bloqueio de bens de uma empresa até o limite do valor da causa,…
A estabilidade e o pedido de demissão
A legislação trabalhista prevê hipóteses de estabilidade de emprego e sempre surgem discussões e dúvidas sobre o pagamento da estabilidade no caso de pedido de demissão. Antes de tudo é…
Aviso Prévio no caso de morte do empregador doméstico
As regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que regem o vínculo empregatício doméstico é omissa no tocante à hipótese de morte do empregador e, sequer menciona as…