Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Funcionário sem Registro – Morte Acidental – Bloqueio de Bens

Letang Advogados

Recentemente, o juiz do trabalho Deodoro Jose de Carvalho Tavares do TRT da 08ª região, determinou o bloqueio de bens ...

A estabilidade e o pedido de demissão

Letang Advogados

A legislação trabalhista prevê hipóteses de estabilidade de emprego e sempre surgem discussões e dúvidas sobre o pagamento da estabilidade ...

Aviso Prévio no caso de morte do empregador doméstico

Letang Advogados

As regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que regem o vínculo empregatício doméstico é omissa no tocante ...