Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Ambev pagará R$ 100 mil por burnout de empregado que liderava 3 turnos
TRT-15 reconheceu que sobrecarga e acúmulo de funções contribuíram para o adoecimento do trabalhador. TRT da 15ª região condenou a ...
Empregada que negou registro para manter Bolsa Família pagará má-fé
Apesar da condenação por má-fé, magistrada acolheu pedido de efetuar anotação retroativa na carteira da empregada. Auxiliar de cozinha que ...
TRT-3 afasta multa de rescisórias em caso de falecimento de empregado
A decisão, que se baseou em jurisprudência do TST, considerou que a multa não se aplica em casos de falecimento ...
TST: Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos e honorários
Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade A 2ª turma do TST ...
REFORMA TRABALHISTA INCIDE SOBRE CONTRATOS ANTERIORES A 2017, DECIDE TST
Não há direito adquirido a regime jurídico ou estatuto. Assim, novas normas têm efeito imediato e geral, respeitados o ato ...
TRT-4: Call center indenizará ex-funcionária que desenvolveu ansiedade
Atendente relatou que ofensas de clientes e pressão psicológica no ambiente de trabalho levaram a episódios de ansiedade e depressão. ...
Empresa é condenada a indenizar funcionária por “etarismo recreativo”
Empresa de serviços terceirizados de Anápolis/GO foi condenada a indenizar porteira que sofreu discriminação no trabalho em razão da idade. ...
TRT-15 mantém justa causa de gerente que discriminava empregadas mulheres
A 11ª câmara do TRT da 15ª região manteve a justa causa aplicada a um gerente da Raia Drogasil por ...
CNJ aprova quitação ampla em rescisões homologadas pela Justiça do Trabalho
Os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho passam a ter quitação ampla, geral e irrevogável, impedindo que sejam posteriormente ...
TRT-5 Mantém Justa Causa de Empregada que Apresentou Atestado Médico Falso
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região confirmou a demissão por justa causa de uma atendente ...
