Revisão Tributária
Revisão Tributária
A base de cálculo do PIS-COFINS
A tese antes firmada pelo Supremo Tribunal Federal, indica que o ICMS não deve compor a base de cálculo do ...
Créditos de PIS e COFINS – Insumos e Essencialidade
Desde a vigência das Instruções Normativas (IN) nº. 247/2002 e nº. 404/2004, que regulamentaram a sistemática da não-cumulatividade no tocante ...
Recuperação PIS-COFINS monofásico – optantes do Simples Nacional
O chamado regime monofásico do PIS-COFINS é um mecanismo semelhante ao da substituição tributária, onde um determinado contribuinte (indústria ou ...
Revisão e Recuperação Tributária
É notória a complexidade do sistema tributário brasileiro e, assim o sendo, a chance de as empresas estarem recolhendo mais ...
A revisão dos valores de juros de mora no PEP-ICMS SP
Os contribuintes que aderiram ao PEP – Programa Especial de Parcelamento do Estado de São Paulo, desde o ano de ...
Exclusão do ICMS do PIS-COFINS – Efeitos retroativos à OUT/2003
Muito já se discutiu sobre a chamada ‘Tese do Século’, que trata da Exclusão do ICMS da base de cálculo ...
Associações – Exclusão do ICMS da base do PIS-COFINS
Ainda existe dúvidas acerca da necessidade das associações apresentarem a lista dos seus associados quando do ingresso das ações que ...
