Identificar pontos críticos que culminam em futuras ações judiciais e aplicar, estrategicamente, técnicas que aperfeiçoam o relacionamento com o consumidor, são medidas poderosas para a prevenção e gestão dos litígios.…
Desde a vigência das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), notoriamente conhecidas como “Reforma Trabalhista” impostas pela Lei nº. 13.467 de 13/07/2017, as importâncias pagas como prêmios em…
Numa sociedade cada vez mais globalizada e tecnológica, as relações contratuais que se assume são infinitas, seja por meio de um contrato formal ou até mesmo por um acerto verbal.…
Em razão da possibilidade no Brasil de Distribuição de Lucros isenta de Imposto de Renda (art. 10º., Lei 9.249/95) e de Contribuição Previdenciária (art. 201, § 1º. e § 5º.,…
Muito já se discutiu sobre a chamada ‘Tese do Século’, que trata da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e, com certeza, ainda muito…
Ainda existe dúvidas acerca da necessidade das associações apresentarem a lista dos seus associados quando do ingresso das ações que beneficiam os associados, que pode [ou não] permitir que que…