Direito do Consumidor
Direito do Consumidor
Tim é condenada por falha que permitiu golpe com dados de cliente
A operadora falhou na segurança da portabilidade da linha telefônica, permitindo acesso indevido a dados pessoais e compras fraudulentas. A ...
CAIXA É CONDENADA A ESTORNAR VELORES TRANSFERIDOS DE FORMA FRAUDULENTA DA CONTA DE UMA CLIENTE DEVIDO A GOLPE VIA WHATSAPP
A 12ª Turma do TRF1 manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ressarcimento de R$ 153 mil, valor ...
Banco deve restituir juros abusivos e valores de venda casada
O juiz de Direito substituto Rafael Altoé, da 5ª vara Cível de Maringá/PR, determinou que instituição financeira limite a taxa de juros ...
Banco deve restituir correntista que caiu no golpe do falso funcionário
Por falha de segurança, a 1ª câmara Especializada Cível do TJ/PB manteve a sentença que condenou banco a restituir R$ ...
Cliente é condenado por má-fé após contestar empréstimo na 24ª parcela
Desembargador considerou que houve má-fé em ação de consumidor que questionava empréstimo feito com uso de cartão e senha pessoal. ...
Amiga deve pagar dívida de R$ 182 mil após empréstimo de cartão de crédito, sob pena de penhora de bens
Uma mulher foi condenada pela Justiça a pagar R$ 182 mil referentes a uma dívida de cartão de crédito que ...
Juiz vê juros abusivos em financiamento e reduz de 3,41% para 2,16%
Uma empresa obteve na Justiça o reconhecimento de abusividade na taxa de juros de um contrato de financiamento bancário. O ...
Ex-síndica deve prestar contas de sua gestão a condomínio
A juíza de Direito Luciana Monteiro Amaral, da 11ª vara Cível de Goiânia/GO, concedeu liminar para determinar que ex-síndica preste ...
Enel indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil à consumidora a título de danos morais Consumidora que teve ...
Banco indenizará correntista que teve conta encerrada sem aviso prévio
Colegiado pontuou que a instituição não comprovou que prestou informação clara e adequada ao consumidor sobre os motivos do encerramento ...
