Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
TRT-15 mantém justa causa de gerente que discriminava empregadas mulheres
A 11ª câmara do TRT da 15ª região manteve a justa causa aplicada a um gerente da Raia Drogasil por ...
CNJ aprova quitação ampla em rescisões homologadas pela Justiça do Trabalho
Os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho passam a ter quitação ampla, geral e irrevogável, impedindo que sejam posteriormente ...
TRT-5 Mantém Justa Causa de Empregada que Apresentou Atestado Médico Falso
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região confirmou a demissão por justa causa de uma atendente ...
Contribuição Assistencial – STF Autoriza Sindicatos a Retomar a Cobrança
A contribuição assistencial, também conhecida como taxa assistencial ou mensalidade sindical, é uma das formas de financiamento dos sindicatos no ...
Empresa é condenada por assédio contra empregadas
Uma empresa de vigilância do Paraná foi condenada por dano moral coletivo em razão do assédio sexual praticado por um ...
Penhora de milhas aéreas pode ser utilizada em execução de dívida trabalhista
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região, nos autos do processo nº 0001478-96.2014.5.02.0446, deu provimento ao recurso de um ...
passivo trabalhista
O que é o passivo trabalhista? O passivo trabalhista é a soma dos valores devidos pelo empregador, referentes as obrigações ...
Funcionário sem Registro – Morte Acidental – Bloqueio de Bens
Recentemente, o juiz do trabalho Deodoro Jose de Carvalho Tavares do TRT da 08ª região, determinou o bloqueio de bens ...
A estabilidade e o pedido de demissão
A legislação trabalhista prevê hipóteses de estabilidade de emprego e sempre surgem discussões e dúvidas sobre o pagamento da estabilidade ...
Aviso Prévio no caso de morte do empregador doméstico
As regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que regem o vínculo empregatício doméstico é omissa no tocante ...
