Post
Por dívida trabalhista, empregadora terá CNH e passaporte apreendidos
Execução trabalhista tramita sem êxito desde 2023. Mulher devedora em processo trabalhista terá passaporte apreendido e CNH suspensa por descumprimento ...
TST garante estabilidade a vendedora gestante em contrato intermitente
Para o colegiado, a trabalhadora tem direito à estabilidade desde que a concepção ocorra durante a vigência do vínculo, ainda ...
Portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor em 1º julho
Estabelecimentos devem ficar atentos à negociação com o sindicato de cada categoria. A partir de 1º de julho de 2025, ...
Mãe não terá desconto em salário por faltar para cuidar do filho doente
TRT-13 entendeu que ausência para cuidar de criança internada justifica afastamento sem prejuízo de salário, mesmo sem previsão legal expressa. ...
TST permite penhora de até 50% do salário de sócios em execução
A fixação do percentual específico dependerá do TRT, que deve garantir proteção ao salário mínimo. O TST, por meio de ...
TST mantém justa causa de analista do BB por fraudar ponto eletrônico
O analista de TI do Banco do Brasil burlou o sistema de ponto eletrônico através de VPN em seu smartphone, ...
Ambev pagará R$ 100 mil por burnout de empregado que liderava 3 turnos
TRT-15 reconheceu que sobrecarga e acúmulo de funções contribuíram para o adoecimento do trabalhador. TRT da 15ª região condenou a ...
Empregada que negou registro para manter Bolsa Família pagará má-fé
Apesar da condenação por má-fé, magistrada acolheu pedido de efetuar anotação retroativa na carteira da empregada. Auxiliar de cozinha que ...
TRT-3 afasta multa de rescisórias em caso de falecimento de empregado
A decisão, que se baseou em jurisprudência do TST, considerou que a multa não se aplica em casos de falecimento ...
TST: Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos e honorários
Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade A 2ª turma do TST ...
