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O Aperfeiçoamento da Relação “Empresa-Cliente” como Ferramenta de Prevenção de Litígios Consumeristas
Identificar pontos críticos que culminam em futuras ações judiciais e aplicar, estrategicamente, técnicas que aperfeiçoam o relacionamento com o consumidor, ...
Encargos Trabalhistas sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
Desde a vigência das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), notoriamente conhecidas como “Reforma Trabalhista” impostas pela Lei ...
Os reflexos do princípio da boa-fé objetiva e a função social do contrato na relação contratual
Numa sociedade cada vez mais globalizada e tecnológica, as relações contratuais que se assume são infinitas, seja por meio de ...
Remuneração dos sócios – Pró-labore é Obrigatório?
Em razão da possibilidade no Brasil de Distribuição de Lucros isenta de Imposto de Renda (art. 10º., Lei 9.249/95) e ...
Exclusão do ICMS do PIS-COFINS – Efeitos retroativos à OUT/2003
Muito já se discutiu sobre a chamada ‘Tese do Século’, que trata da Exclusão do ICMS da base de cálculo ...
Associações – Exclusão do ICMS da base do PIS-COFINS
Ainda existe dúvidas acerca da necessidade das associações apresentarem a lista dos seus associados quando do ingresso das ações que ...
