Direito da Saúde
Direito da Saúde
TJ-SP condena município por erro médico que causou dano irreversível
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Auriflama ...
STJ fixa em R$ 500 mil indenização por paraplegia após erro médico
Colegiado determinou que o valor seja corrigido pela Selic desde a citação. A 4ª turma do STJ condenou hospital e ...
PROCESSOS POR ERRO MÉDICO CRESCEM 506% EM UM ANO E JÁ SÃO 203 POR DIA NO BRASIL
Os processos judiciais relacionados a erros médicos tiveram aumento de 506% no Brasil no ano passado, em comparação com 2023. ...
Juíza mantém isenção de IR a aposentado com câncer de próstata
Magistrada ressaltou que eventual melhora ou cura da doença não revoga o direito à isenção. A juíza Federal Adriana Barretto ...
PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR TERAPIAS MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DE PESSOA COM AUTISMO
Uma operadora de plano de saúde foi obrigada a custear integralmente terapias de musicoterapia e equoterapia recomendadas como tratamentos suplementares ...
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 15 mil por negar cobertura de exame
A 3ª câmara Cível do TJ/PB manteve decisão que condenou o plano de saúde Unimed João Pessoa ao pagamento de ...
O que é uma ação contra plano de saúde?
A ação judicial contra operadoras de planos de saúde emerge como uma solução crítica para beneficiários que enfrentam a recusa ...
Plano de saúde, as operadoras podem ser obrigadas a cobrir procedimentos não elencados no plano? Entenda a possível mudança!
Recentemente foi suspenso o julgamento dos recursos EREsp nº 1.886.929/SP e EREsp nº 1.889.704/SP, que visam definir se a lista ...
A garantia à saúde sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Não é de hoje que a grande maioria dos contratantes de planos de saúde são surpreendidos com negativas de autorizações ...
Telemedicina – Lei nº. 13.989/2020 – Portaria 467/2020
O impacto da COVID-19 nos sistemas de Saúde, tanto públicos quanto privados, no Brasil tem se mostrado calamitoso, tem sido ...
