A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Auriflama (SP), proferida pelo juiz Tobias Guimarães Ferreira, que condenou o…
Colegiado determinou que o valor seja corrigido pela Selic desde a citação. A 4ª turma do STJ condenou hospital e médicos ao pagamento de indenização por danos materiais no valor…
Os processos judiciais relacionados a erros médicos tiveram aumento de 506% no Brasil no ano passado, em comparação com 2023. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. Em números…
Magistrada ressaltou que eventual melhora ou cura da doença não revoga o direito à isenção. A juíza Federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto, da 12ª vara Federal de Execução Fiscal…
Uma operadora de plano de saúde foi obrigada a custear integralmente terapias de musicoterapia e equoterapia recomendadas como tratamentos suplementares de reabilitação a uma criança diagnosticada com o Transtorno do…
A 3ª câmara Cível do TJ/PB manteve decisão que condenou o plano de saúde Unimed João Pessoa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais após negativa de exame…
A ação judicial contra operadoras de planos de saúde emerge como uma solução crítica para beneficiários que enfrentam a recusa de cobertura para tratamentos médicos, exames ou procedimentos cirúrgicos necessários,…
Recentemente foi suspenso o julgamento dos recursos EREsp nº 1.886.929/SP e EREsp nº 1.889.704/SP, que visam definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde será…
Não é de hoje que a grande maioria dos contratantes de planos de saúde são surpreendidos com negativas de autorizações e/ou coberturas a determinados procedimentos - sejam eles urgentes ou…
O impacto da COVID-19 nos sistemas de Saúde, tanto públicos quanto privados, no Brasil tem se mostrado calamitoso, tem sido noticiada a falta de leitos, de aparelhos, de utensílios de…