Letang Advogados
A importância do apoio jurídico no desenvolvimento da cultura organizacional como meio para a inserção da sustentabilidade na gestão e nos negócios
O conceito original de sustentabilidade indica a capacidade de satisfazer as necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de satisfação das ...
O Aperfeiçoamento da Relação “Empresa-Cliente” como Ferramenta de Prevenção de Litígios Consumeristas
Identificar pontos críticos que culminam em futuras ações judiciais e aplicar, estrategicamente, técnicas que aperfeiçoam o relacionamento com o consumidor, ...
Encargos Trabalhistas sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
Desde a vigência das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), notoriamente conhecidas como “Reforma Trabalhista” impostas pela Lei ...
Os reflexos do princípio da boa-fé objetiva e a função social do contrato na relação contratual
Numa sociedade cada vez mais globalizada e tecnológica, as relações contratuais que se assume são infinitas, seja por meio de ...
Remuneração dos sócios – Pró-labore é Obrigatório?
Em razão da possibilidade no Brasil de Distribuição de Lucros isenta de Imposto de Renda (art. 10º., Lei 9.249/95) e ...
Associações – Exclusão do ICMS da base do PIS-COFINS
Ainda existe dúvidas acerca da necessidade das associações apresentarem a lista dos seus associados quando do ingresso das ações que ...
