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Quais as modalidades de aposentadoria?
A aposentadoria é um direito social garantido pela Constituição Federal, e conhecer cada um dos tipos de aposentadoria existentes, é ...
Contribuição Assistencial – STF Autoriza Sindicatos a Retomar a Cobrança
A contribuição assistencial, também conhecida como taxa assistencial ou mensalidade sindical, é uma das formas de financiamento dos sindicatos no ...
Empresa é condenada por assédio contra empregadas
Uma empresa de vigilância do Paraná foi condenada por dano moral coletivo em razão do assédio sexual praticado por um ...
Penhora de milhas aéreas pode ser utilizada em execução de dívida trabalhista
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região, nos autos do processo nº 0001478-96.2014.5.02.0446, deu provimento ao recurso de um ...
passivo trabalhista
O que é o passivo trabalhista? O passivo trabalhista é a soma dos valores devidos pelo empregador, referentes as obrigações ...
Funcionário sem Registro – Morte Acidental – Bloqueio de Bens
Recentemente, o juiz do trabalho Deodoro Jose de Carvalho Tavares do TRT da 08ª região, determinou o bloqueio de bens ...
A estabilidade e o pedido de demissão
A legislação trabalhista prevê hipóteses de estabilidade de emprego e sempre surgem discussões e dúvidas sobre o pagamento da estabilidade ...
Aviso Prévio no caso de morte do empregador doméstico
As regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que regem o vínculo empregatício doméstico é omissa no tocante ...
As vantagens do planejamento sucessório
As vantagens do planejamento sucessório propiciadas por uma holding familiar explicam o crescimento da demanda por esse serviço. Esse tipo de empresa protege contra ...
Impactos tributários da holding patrimonial
No Brasil, a holding surgiu a partir da Lei nº. 6.404/76, notória Lei da Sociedade por Ações, ou mesmo Lei ...
