Direito Tributário
Direito Tributário
O Crédito Acumulado de ICMS
Parece notório que o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é o grande vilão dos nossos mais ...
Permutas Imobiliárias Devem ou Não Ser Tributadas?
Em tempos de crise, é natural o movimento do mercado para a abertura do “leque” de opções no intuito de ...
Prescrição Intercorrente em Execução Fiscal
Como é do conhecimento de todos, o Brasil é um país com uma das maiores e mais complexas cargas tributárias ...
INSS Sobre Verbas Indenizatórias
Que o Brasil tem um sistema tributário absolutamente complexo, ninguém discorda. Que as decisões administrativas e judiciais nem sempre respeitam ...
Criminalização do ICMS Declarado e Não Pago
Desde sempre se propagou que o tributo declarado e não pago, configura “apenas” dívida tributária e não crime tributário. Ocorre ...
Produtoras Audiovisuais – ISS-QN cobrado indevidamente
A atividade de produção audiovisual, como todas as atividades na Brasil, está sujeita a tributos e contribuições ligados ao faturamento ...
A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
A tendência contemporânea de nossa sociedade é pelo desenvolvimento da ideia de um Estado mínimo, não só no campo da ...
A evolução das startups e sua atual tributação
Entre as principais atribuições da economia no mercado atual está a diversificação de produtos e de empresas das quais podemos ...
Mandado de Segurança – Ferramenta para Agilizar a Análise de Processos de Restituição
A morosidade da administração tributária federal, vem causando enormes prejuízos aos contribuintes que sofrem com a demora para obterem decisões ...
A extinção da Dívida Tributária pela Decadência e pela Prescrição
É notório que o Brasil é um dos países que possuí uma das maiores cargas tributárias do mundo. Em nosso ...
