O juiz de Direito substituto Rafael Altoé, da 5ª vara Cível de Maringá/PR, determinou que instituição financeira limite a taxa de juros de contrato à média de mercado, além de devolver valores…
Por falha de segurança, a 1ª câmara Especializada Cível do TJ/PB manteve a sentença que condenou banco a restituir R$ 49.980 ao cliente, referente a uma transação Pix fraudulenta, e…
Desembargador considerou que houve má-fé em ação de consumidor que questionava empréstimo feito com uso de cartão e senha pessoal. Consumidor que alegava não ter contratado empréstimo consignado debitado em…
Uma mulher foi condenada pela Justiça a pagar R$ 182 mil referentes a uma dívida de cartão de crédito que contraiu ao utilizar o cartão de uma amiga, conforme noticiou…
Uma empresa obteve na Justiça o reconhecimento de abusividade na taxa de juros de um contrato de financiamento bancário. O juiz Ronny Andre Wachtel, da 1ª Vara Cível de Rio…
A juíza de Direito Luciana Monteiro Amaral, da 11ª vara Cível de Goiânia/GO, concedeu liminar para determinar que ex-síndica preste contas a condomínio referente aos atos de sua gestão. A…
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil à consumidora a título de danos morais Consumidora que teve nome inscrito indevidamente no cadastro de inadimplentes por uma concessionária…
Colegiado pontuou que a instituição não comprovou que prestou informação clara e adequada ao consumidor sobre os motivos do encerramento da conta, tampouco disponibilizou meios para o saque dos valores…
Desde o último dia 03/11 a região metropolitana de São Paulo enfrenta problemas com a falta de energia, resultantes das intensas chuvas. A ENEL até hoje não conseguiu restaurar o…