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A garantia à saúde sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Não é de hoje que a grande maioria dos contratantes de planos de saúde são surpreendidos com negativas de autorizações ...
Telemedicina – Lei nº. 13.989/2020 – Portaria 467/2020
O impacto da COVID-19 nos sistemas de Saúde, tanto públicos quanto privados, no Brasil tem se mostrado calamitoso, tem sido ...
Criptoativos – Mercadorias ou Investimentos??
A parca legislação existente em relação aos criptoativos, apresenta uma construção de investidor e, em especial, investidor pessoa física. Muito ...
Planejamento jurídico estratégico e advocacia de partido
As empresas possuem uma dinâmica cada vez mais particular de atuação e, com as inovações tecnológicas aliadas e/ou impulsionadas pelo ...
Recuperação Judicial Não Alcança Valores de Terceiros
A recuperação judicial tem por objetivo possibilitar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir ...
Customer Experience e Gestão Jurídica Estratégica
A experiência do cliente, também chamada de customer experience, é cada vez mais relevante no cenário comercial e, entender sua ...
A importância do Compliance na Esfera Consumerista
Os últimos anos têm trazido uma alteração radical nas relações de consumo, principalmente após o início da pandemia, onde as ...
Da Extinção Contratual
No curso natural de um contrato, seu fim ocorre quando todas as obrigações assumidas foram cumpridas voluntariamente ou com o ...
Contrato de Compra e Venda
O contrato em geral se trata de um acordo de vontades, e esse acordo possui validade, e gera efeitos no ...
Aspectos gerais do Contrato de Fiança
Assim como todos os contratos em geral, o contrato de Fiança possui suas peculiaridades e suas principais regras, devidamente estabelecidas ...
