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Terceirização de Atividade Fim
Temos assistido a busca pela flexibilização das normas trabalhistas em todo planeta, seja pela questão da competitividade com países que ...
Inovação e a “Lei do Bem”
Engana-se quem acha que inovação é a criação de algo novo, Inovação nada mais é do que melhorar ou aperfeiçoar ...
A Extinção das Obrigações do Falido
Sabe-se que o instituto da falência restringe sobremaneira a vida do falido para os atos da vida empreendedora, de forma ...
A responsabilidade civil no caso de furto ou roubo em estacionamentos
A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dispõe há muito tempo que as empresas respondem, perante os seus ...
MP 881/19 – Simplificação do ambiente de negócios no Brasil
Na data de 30 de abril de 2019, foi publicada a Medida Provisória (MP) 881/19 que institui a Declaração de ...
A importância do apoio jurídico no desenvolvimento da cultura organizacional como meio para a inserção da sustentabilidade na gestão e nos negócios
O conceito original de sustentabilidade indica a capacidade de satisfazer as necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de satisfação das ...
O Aperfeiçoamento da Relação “Empresa-Cliente” como Ferramenta de Prevenção de Litígios Consumeristas
Identificar pontos críticos que culminam em futuras ações judiciais e aplicar, estrategicamente, técnicas que aperfeiçoam o relacionamento com o consumidor, ...
Encargos Trabalhistas sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
Desde a vigência das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), notoriamente conhecidas como “Reforma Trabalhista” impostas pela Lei ...
Os reflexos do princípio da boa-fé objetiva e a função social do contrato na relação contratual
Numa sociedade cada vez mais globalizada e tecnológica, as relações contratuais que se assume são infinitas, seja por meio de ...
Remuneração dos sócios – Pró-labore é Obrigatório?
Em razão da possibilidade no Brasil de Distribuição de Lucros isenta de Imposto de Renda (art. 10º., Lei 9.249/95) e ...
