Defeitos e Vícios dos Produtos e Serviços
Nas relações com consumidores podem ocorrer inúmeros problemas e, nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor buscou regular protegendo – regra geral – os consumidores. Podemos destacar entre duas…
Atendimento ao cliente na prevenção de litígios
A área de atendimento ao cliente é sem dúvida estratégica para qualquer empresa, afinal, sendo um departamento específico, sua missão é fazer com que o cliente sinta-se satisfeito e tenha…
A sucessão no casamento pela separação convencional de bens
Hoje vou falar da sucessão no caso de casamento pela separação convencional de bens, e para isso preciso comentar que hoje existem cinco regimes de bens em nossa legislação pátria,…
Plano de saúde, as operadoras podem ser obrigadas a cobrir procedimentos não elencados no plano? Entenda a possível mudança!
Recentemente foi suspenso o julgamento dos recursos EREsp nº 1.886.929/SP e EREsp nº 1.889.704/SP, que visam definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde será…
A garantia à saúde sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Não é de hoje que a grande maioria dos contratantes de planos de saúde são surpreendidos com negativas de autorizações e/ou coberturas a determinados procedimentos - sejam eles urgentes ou…
Telemedicina – Lei nº. 13.989/2020 – Portaria 467/2020
O impacto da COVID-19 nos sistemas de Saúde, tanto públicos quanto privados, no Brasil tem se mostrado calamitoso, tem sido noticiada a falta de leitos, de aparelhos, de utensílios de…
Criptoativos – Mercadorias ou Investimentos??
A parca legislação existente em relação aos criptoativos, apresenta uma construção de investidor e, em especial, investidor pessoa física. Muito pouco se escreveu e, pior, muito pouco (ou nada) se…
Planejamento jurídico estratégico e advocacia de partido
As empresas possuem uma dinâmica cada vez mais particular de atuação e, com as inovações tecnológicas aliadas e/ou impulsionadas pelo trabalho em home-office, a necessidade de obter respostas à questões…
Recuperação Judicial Não Alcança Valores de Terceiros
A recuperação judicial tem por objetivo possibilitar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e…
Customer Experience e Gestão Jurídica Estratégica
A experiência do cliente, também chamada de customer experience, é cada vez mais relevante no cenário comercial e, entender sua extensão, bem como, seu real significado, representa um grande diferencial…