A recuperação judicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, são disciplinadas pela Lei nº. 11.101/2005, que recentemente sofreu alterações pela Lei nº. 14.112/2020. Segundo pesquisa da Boa…

A Due Diligence pode ser entendida como uma diligência prévia [diligência devida, na livre tradução], indicando um processo de estudo que irá analisar informações da empresa, que pode ser de…

Diante da necessidade de transparência entre as organizações, o tema Governança Corporativa vem ganhando espaço no mundo empresarial propiciando suporte à busca de melhores práticas, de valores e princípios, objetivando,…

A dissolução parcial da sociedade pode ocorrer por motivos de falecimento, exclusão, direito de retirada ou recesso, de forma extrajudicial ou judicial. Nesse sentido, durante a dissolução é realizada a…

Temos assistido a busca pela flexibilização das normas trabalhistas em todo planeta, seja pela questão da competitividade com países que possuem pouquíssimas regras e, portanto, baixo custo trabalhista ou ainda,…

Engana-se quem acha que inovação é a criação de algo novo, Inovação nada mais é do que melhorar ou aperfeiçoar algo que já existe, seja ele um processo ou produto,…

Sabe-se que o instituto da falência restringe sobremaneira a vida do falido para os atos da vida empreendedora, de forma que, enquanto não estiverem extintas suas obrigações no processo falimentar,…

A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dispõe há muito tempo que as empresas respondem, perante os seus clientes, por danos ou furtos de veículos ocorridos no seu…

Na data de 30 de abril de 2019, foi publicada a Medida Provisória (MP) 881/19 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica para estabelecer garantias de livre mercado…

O conceito original de sustentabilidade indica a capacidade de satisfazer as necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de satisfação das necessidades futuras; essa premissa se encaixa perfeitamente na vida moderna,…