Letang Advogados
Responsabilidade do Empresário Individual
O conceito de empresário está estabelecido no artigo 966, do Código Civil “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada ...
Concordância [ou não] com os valores devidos nas Recuperações Judiciais e Falências
A recuperação judicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, são disciplinadas pela Lei nº. 11.101/2005, que recentemente ...
A importância da Due Diligence
A Due Diligence pode ser entendida como uma diligência prévia [diligência devida, na livre tradução], indicando um processo de estudo ...
Governança Corporativa e Compliance
Diante da necessidade de transparência entre as organizações, o tema Governança Corporativa vem ganhando espaço no mundo empresarial propiciando suporte ...
Responsabilidade do sócio retirante de sociedades
A dissolução parcial da sociedade pode ocorrer por motivos de falecimento, exclusão, direito de retirada ou recesso, de forma extrajudicial ...
Terceirização de Atividade Fim
Temos assistido a busca pela flexibilização das normas trabalhistas em todo planeta, seja pela questão da competitividade com países que ...
Inovação e a “Lei do Bem”
Engana-se quem acha que inovação é a criação de algo novo, Inovação nada mais é do que melhorar ou aperfeiçoar ...
A Extinção das Obrigações do Falido
Sabe-se que o instituto da falência restringe sobremaneira a vida do falido para os atos da vida empreendedora, de forma ...
A responsabilidade civil no caso de furto ou roubo em estacionamentos
A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dispõe há muito tempo que as empresas respondem, perante os seus ...
MP 881/19 – Simplificação do ambiente de negócios no Brasil
Na data de 30 de abril de 2019, foi publicada a Medida Provisória (MP) 881/19 que institui a Declaração de ...
