A importância da Due Diligence
A Due Diligence pode ser entendida como uma diligência prévia [diligência devida, na livre tradução], indicando um processo de estudo que irá analisar informações da empresa, que pode ser de…
Governança Corporativa e Compliance
Diante da necessidade de transparência entre as organizações, o tema Governança Corporativa vem ganhando espaço no mundo empresarial propiciando suporte à busca de melhores práticas, de valores e princípios, objetivando,…
Responsabilidade do sócio retirante de sociedades
A dissolução parcial da sociedade pode ocorrer por motivos de falecimento, exclusão, direito de retirada ou recesso, de forma extrajudicial ou judicial. Nesse sentido, durante a dissolução é realizada a…
Terceirização de Atividade Fim
Temos assistido a busca pela flexibilização das normas trabalhistas em todo planeta, seja pela questão da competitividade com países que possuem pouquíssimas regras e, portanto, baixo custo trabalhista ou ainda,…
Inovação e a “Lei do Bem”
Engana-se quem acha que inovação é a criação de algo novo, Inovação nada mais é do que melhorar ou aperfeiçoar algo que já existe, seja ele um processo ou produto,…
A Extinção das Obrigações do Falido
Sabe-se que o instituto da falência restringe sobremaneira a vida do falido para os atos da vida empreendedora, de forma que, enquanto não estiverem extintas suas obrigações no processo falimentar,…
A responsabilidade civil no caso de furto ou roubo em estacionamentos
A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dispõe há muito tempo que as empresas respondem, perante os seus clientes, por danos ou furtos de veículos ocorridos no seu…
MP 881/19 – Simplificação do ambiente de negócios no Brasil
Na data de 30 de abril de 2019, foi publicada a Medida Provisória (MP) 881/19 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica para estabelecer garantias de livre mercado…
A importância do apoio jurídico no desenvolvimento da cultura organizacional como meio para a inserção da sustentabilidade na gestão e nos negócios
O conceito original de sustentabilidade indica a capacidade de satisfazer as necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de satisfação das necessidades futuras; essa premissa se encaixa perfeitamente na vida moderna,…
O Aperfeiçoamento da Relação “Empresa-Cliente” como Ferramenta de Prevenção de Litígios Consumeristas
Identificar pontos críticos que culminam em futuras ações judiciais e aplicar, estrategicamente, técnicas que aperfeiçoam o relacionamento com o consumidor, são medidas poderosas para a prevenção e gestão dos litígios.…