Assessoria Juridica Empresarial
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A importância da Due Diligence
A Due Diligence pode ser entendida como uma diligência prévia [diligência devida, na livre tradução], indicando um processo de estudo ...

Governança Corporativa e Compliance
Diante da necessidade de transparência entre as organizações, o tema Governança Corporativa vem ganhando espaço no mundo empresarial propiciando suporte ...

Responsabilidade do sócio retirante de sociedades
A dissolução parcial da sociedade pode ocorrer por motivos de falecimento, exclusão, direito de retirada ou recesso, de forma extrajudicial ...

Terceirização de Atividade Fim
Temos assistido a busca pela flexibilização das normas trabalhistas em todo planeta, seja pela questão da competitividade com países que ...

Inovação e a “Lei do Bem”
Engana-se quem acha que inovação é a criação de algo novo, Inovação nada mais é do que melhorar ou aperfeiçoar ...

A Extinção das Obrigações do Falido
Sabe-se que o instituto da falência restringe sobremaneira a vida do falido para os atos da vida empreendedora, de forma ...

A responsabilidade civil no caso de furto ou roubo em estacionamentos
A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dispõe há muito tempo que as empresas respondem, perante os seus ...

MP 881/19 – Simplificação do ambiente de negócios no Brasil
Na data de 30 de abril de 2019, foi publicada a Medida Provisória (MP) 881/19 que institui a Declaração de ...

A importância do apoio jurídico no desenvolvimento da cultura organizacional como meio para a inserção da sustentabilidade na gestão e nos negócios
O conceito original de sustentabilidade indica a capacidade de satisfazer as necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de satisfação das ...

O Aperfeiçoamento da Relação “Empresa-Cliente” como Ferramenta de Prevenção de Litígios Consumeristas
Identificar pontos críticos que culminam em futuras ações judiciais e aplicar, estrategicamente, técnicas que aperfeiçoam o relacionamento com o consumidor, ...